Termos e condições de venda

Termos e condições de venda

Última atualização: 13 de novembro de 2026

Vendedor

Ritmos & Cadências, Lda.
NIF 515145181
Sede: Rua Doutor Baltazar Ribeiro, 24, 1.º Traseiras, 4410-433 Arcozelo, Vila Nova de Gaia, Portugal
Morada pública e de contacto: Mirajazz Bar, Escadas do Caminho Novo 11, 4050-554 Porto, Portugal
Email: hello@mirajazz.pt
Telefone: +351 931 874 872

Produtos

A Mirajazz Store vende artigos de decoração, arte, casa, mesa, vestuário e acessórios produzidos por encomenda, bem como vales-oferta para usar no Mirajazz. As imagens procuram representar fielmente os produtos, mas podem existir pequenas diferenças de cor, textura, posição de impressão ou acabamento resultantes do ecrã, do material e do processo de fabrico, sem prejuízo da obrigação legal de conformidade.

Condições dos vales-oferta

Os vales-oferta não têm prazo de validade.

Depois da compra, abra mirajazz.pt e clique em Reservar. Escolha o dia e a hora, indique o número da encomenda ou o código do vale nas notas e apresente-o à chegada.

O vale de valor livre (25, 50 ou 100 €) usa-se numa só visita. Se consumir mais, paga a diferença. Se consumir menos, não há troco.

Vales já emitidos — Tarde de Jazz para Dois · 59 € para duas pessoas. Para dois, no terraço a partir das 13h00: uma tábua completa de queijos e enchidos portugueses, uma garrafa de vinho da casa, água e 2 pastéis de nata oferecidos. De abril a setembro pode coincidir com música ao vivo, conforme a programação. Reserva sujeita a disponibilidade. Para a Tarde de Jazz para Dois, use o botão Reservar e indique o código do vale nas notas da reserva.

English — Gift voucher terms

Gift vouchers have no expiry date.

After purchase, go to mirajazz.pt and select Book now. Choose your date and time, enter your order number or voucher code in the booking notes and show it on arrival.

Open-value vouchers (€25, €50 or €100). Single visit: if you spend more, just pay the difference; no change given.

Previously issued vouchers — Jazz Afternoon for Two · €59 for two. For two on the terrace from 1 pm: a full board of Portuguese cheeses and cured meats, a bottle of house wine, water and two complimentary pastéis de nata. From April to September, your visit may coincide with live music, depending on the programme. Booking subject to availability. For Jazz Afternoon for Two, select Book now and enter the voucher code in the booking notes.

Español — Condiciones de los vales regalo

Los vales regalo no caducan.

Después de la compra, vaya a mirajazz.pt y pulse Reservar. Elija el día y la hora, indique el número de pedido o el código del vale en las notas y muéstrelo al llegar.

El vale de valor libre (25, 50 o 100 €) se utiliza en una sola visita. Si el consumo supera el importe, pague la diferencia. Si es inferior, no se devuelve el cambio.

Vales ya emitidos — Tarde de Jazz para Dos · 59 € para dos personas. Para dos, en la terraza a partir de las 13:00: una tabla completa de quesos y embutidos portugueses, una botella de vino de la casa, agua y dos pastéis de nata de cortesía. De abril a septiembre, la visita puede coincidir con música en directo, según la programación. Reserva sujeta a disponibilidad. Para la Tarde de Jazz para Dos, pulse Reservar e indique el código del vale en las notas de la reserva.

Français — Conditions des bons cadeaux

Les bons cadeaux n’ont pas de date d’expiration.

Après l’achat, rendez-vous sur mirajazz.pt et cliquez sur Réserver. Choisissez le jour et l’heure, indiquez le numéro de commande ou le code du bon dans les notes et présentez-le à votre arrivée.

Le bon à montant libre (25, 50 ou 100 €) s’utilise en une seule visite. Si l’addition dépasse le montant du bon, réglez la différence. Si elle est inférieure, la monnaie n’est pas rendue.

Bons déjà émis — Après-midi jazz pour deux · 59 € pour deux personnes. Pour deux, en terrasse à partir de 13 h : une planche complète de fromages et de charcuteries portugais, une bouteille de vin de la maison, de l’eau et deux pastéis de nata offerts. D’avril à septembre, votre visite peut coïncider avec un concert, selon la programmation. Réservation sous réserve de disponibilité. Pour l’Après-midi jazz pour deux, cliquez sur Réserver et indiquez le code du bon dans les notes de réservation.

Encomenda e formação do contrato

Antes de pagar, o cliente pode rever os produtos, quantidades, preço, impostos, custos de envio e dados de entrega. A encomenda é efetuada ao concluir o checkout. O contrato considera-se aceite quando enviamos a confirmação da encomenda, sem prejuízo de cancelamento e reembolso em caso de indisponibilidade, erro manifesto de preço ou impossibilidade legítima de execução.

Preços, IVA e pagamento

Os preços são apresentados em euros e incluem IVA à taxa legal aplicável, salvo indicação clara em contrário. Custos de envio e eventuais encargos aplicáveis ao destino são apresentados antes do pagamento. O pagamento é processado pelos meios disponibilizados no checkout e a produção começa após confirmação válida do pagamento.

Produção e entrega

Os produtos são fabricados por encomenda através de parceiros, incluindo a Printful e a Shirtigo. Prazos, entregas separadas, seguimento e incidentes de transporte são regulados pela Política de Produção e Envios. O facto de um artigo ser produzido por encomenda não elimina automaticamente o direito legal de livre resolução.

Cancelamento, devolução e reembolso

Enquanto a produção não tiver começado, tentaremos aceitar pedidos de cancelamento enviados para hello@mirajazz.pt. Depois disso, aplicam-se o direito de livre resolução e a Política de Devoluções e Reembolsos. A exceção legal apenas abrange bens feitos segundo especificações do cliente ou manifestamente personalizados pelo cliente.

Conformidade e garantia legal

O profissional responde pelas faltas de conformidade que se manifestem no prazo legal de três anos a contar da entrega de bens móveis novos. O consumidor dispõe dos meios de reposição da conformidade previstos na lei, incluindo reparação ou substituição, redução proporcional do preço ou resolução do contrato, conforme os requisitos legais.

Responsabilidade

Nada nestes termos exclui ou limita responsabilidade por dolo, culpa grave, lesão da vida ou integridade física, falta de conformidade ou qualquer responsabilidade que a lei não permita excluir. O cliente é responsável pela correção da informação e dos conteúdos que forneça para personalização e declara possuir os direitos necessários sobre esses conteúdos.

Reclamações e resolução alternativa

Pode apresentar reclamação através de hello@mirajazz.pt ou do Livro de Reclamações Eletrónico. Em caso de litígio de consumo, pode recorrer ao CICAP — Centro de Informação de Consumo e Arbitragem do Porto, em www.cicap.pt, sem prejuízo de outras entidades legalmente competentes e do acesso aos tribunais.

Lei aplicável

Aplica-se a lei portuguesa, sem prejuízo das normas imperativas de proteção do consumidor aplicáveis no país da residência habitual do cliente.