Política de privacidade e cookies

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Última atualização: 12 de novembro de 2026

Responsável pelo tratamento

Ritmos & Cadências, Lda.
NIF 515145181
Sede: Rua Doutor Baltazar Ribeiro, 24, 1.º Traseiras, 4410-433 Arcozelo, Vila Nova de Gaia, Portugal
Morada pública e de contacto: Mirajazz Bar, Escadas do Caminho Novo 11, 4050-554 Porto, Portugal
Email: hello@mirajazz.pt
Telefone: +351 931 874 872

A Ritmos & Cadências, Lda., que explora a Mirajazz Store, é responsável pelo tratamento dos dados pessoais descritos nesta política. A loja utiliza a plataforma Shopify.

Dados que tratamos

Consoante a interação com a loja, podemos tratar: nome, email, telefone, moradas de faturação e entrega; dados de conta; artigos visualizados, carrinho, encomendas, devoluções e comunicações; dados técnicos como endereço IP, dispositivo, navegador e identificadores de cookies; e informação necessária à prevenção de fraude. Os dados completos do cartão são tratados pelos prestadores de pagamento e não ficam sob o nosso controlo direto.

Finalidades e fundamentos

  • Processar pagamentos, produzir, enviar e prestar apoio às encomendas: execução do contrato.
  • Cumprir obrigações fiscais, contabilísticas, de garantia e defesa de direitos: obrigação legal e interesse legítimo.
  • Prevenir fraude e proteger a loja, clientes e sistemas: interesse legítimo.
  • Enviar marketing eletrónico: consentimento, quando exigido, podendo ser retirado a qualquer momento.
  • Medir e melhorar o funcionamento da loja: consentimento para cookies não essenciais e, quando aplicável, interesse legítimo para segurança e funcionamento essencial.

Destinatários e operadores

Partilhamos apenas os dados necessários com a Shopify, prestadores de pagamento, Printful, Shirtigo, transportadores, fornecedores de alojamento, apoio, comunicações, contabilidade, prevenção de fraude, análise e publicidade autorizada. Estes destinatários tratam dados segundo as respetivas funções e obrigações. Podemos também divulgar dados quando a lei o exija ou para defesa de direitos.

Transferências internacionais

Alguns prestadores podem tratar dados fora do Espaço Económico Europeu. Quando aplicável, recorremos a decisões de adequação, cláusulas contratuais-tipo ou outro mecanismo legal válido, juntamente com medidas adequadas de proteção.

Conservação

Conservamos os dados apenas durante o tempo necessário às finalidades indicadas e aos prazos legais aplicáveis, designadamente fiscais, contabilísticos, de garantia, prevenção de fraude e defesa de direitos. Os dados de marketing são conservados até à retirada do consentimento ou oposição, sem prejuízo de uma lista mínima de supressão.

Cookies

Usamos cookies estritamente necessários para segurança, carrinho, checkout e funcionamento da loja. Cookies de análise, personalização e publicidade apenas são usados de acordo com as escolhas apresentadas no banner de consentimento, quando exigido. As preferências podem ser alteradas através das definições de privacidade/cookies da loja ou do navegador.

Direitos

Nos termos aplicáveis, pode pedir acesso, retificação, apagamento, limitação, portabilidade e oposição ao tratamento, bem como retirar o consentimento sem afetar a licitude do tratamento anterior. Pode exercer os direitos através de hello@mirajazz.pt. Podemos solicitar informação estritamente necessária para confirmar a identidade.

Pode reclamar junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), em www.cnpd.pt, sem prejuízo de outros meios administrativos ou judiciais.

Menores e ligações externas

A loja não se destina a menores que não tenham capacidade legal para contratar. Não recolhemos intencionalmente dados de crianças para fins comerciais. Ligações para serviços externos são regidas pelas políticas desses terceiros.

Alterações e contacto

Podemos atualizar esta política para refletir mudanças legais ou operacionais. A versão vigente e a data de atualização serão publicadas nesta página. Para questões de privacidade, contacte hello@mirajazz.pt.