Termos de serviço do website

Termos de serviço do website

Última atualização: 12 de novembro de 2026

Estes termos regulam o acesso e a utilização do website e da loja Mirajazz Store. Os termos aplicáveis à compra de produtos constam também dos Termos de Venda e das políticas publicadas no checkout.

Operador

Ritmos & Cadências, Lda.
NIF 515145181
Sede: Rua Doutor Baltazar Ribeiro, 24, 1.º Traseiras, 4410-433 Arcozelo, Vila Nova de Gaia, Portugal
Morada pública e de contacto: Mirajazz Bar, Escadas do Caminho Novo 11, 4050-554 Porto, Portugal
Email: hello@mirajazz.pt
Telefone: +351 931 874 872

Utilização permitida

Ao usar o website, compromete-se a fornecer informação verdadeira quando necessária e a não praticar atos ilegais, fraudulentos ou que prejudiquem a segurança, disponibilidade ou direitos de terceiros. É proibido tentar aceder sem autorização a contas, sistemas ou dados, introduzir código malicioso, recolher dados de forma abusiva ou utilizar o conteúdo da loja para fins comerciais sem autorização.

Conta do cliente

Quando exista uma conta, o cliente é responsável por proteger as respetivas credenciais e por nos informar de uso não autorizado. Podemos limitar ou suspender o acesso quando exista risco de segurança, fraude ou violação destes termos, respeitando a lei aplicável.

Conteúdo e propriedade intelectual

Salvo indicação em contrário, textos, fotografias, ilustrações, desenhos, logótipos e restantes conteúdos da Mirajazz Store pertencem à Ritmos & Cadências, Lda. ou são usados mediante autorização. A compra de um produto não transfere direitos de propriedade intelectual sobre a arte nele aplicada.

Informação e disponibilidade

Procuramos manter a informação correta e atualizada. Podemos corrigir erros evidentes e atualizar conteúdos, características ou disponibilidade. Nada nestes termos exclui responsabilidade que não possa ser excluída por lei nem limita os direitos imperativos dos consumidores.

Serviços externos

A loja é disponibilizada através da Shopify e pode conter ligações ou funcionalidades de terceiros. Esses serviços podem ter termos e políticas próprios. Não controlamos websites externos, mas continuamos responsáveis pelas obrigações que a lei nos atribui enquanto vendedor.

Alterações

A versão em vigor é a publicada nesta página. Alterações materiais não afetam retroativamente contratos já celebrados, salvo quando a lei o exija ou exista acordo válido.

Lei e contacto

Aplica-se a lei portuguesa, sem prejuízo da proteção imperativa conferida ao consumidor pela lei do país da sua residência habitual quando aplicável. Para qualquer questão, contacte hello@mirajazz.pt.